10 Modelos de Cláusula Compromissória (com explicação)

A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Neste artigo, vamos explorar os principais conceitos e como você pode aplicá-los na prática.

O que é Arbitragem?

A arbitragem é um meio privado de solução de controvérsias, no qual as partes elegem um terceiro imparcial (o árbitro) para decidir a questão. A decisão do árbitro (sentença arbitral) tem a mesma eficácia de uma sentença judicial.

Diferentemente do judiciário, a arbitragem é conduzida por especialistas na matéria em discussão, permite maior flexibilidade procedimental e costuma ser mais rápida e sigilosa.

Quando utilizar a Arbitragem?

A arbitragem é especialmente indicada para:

• Disputas comerciais entre empresas
• Conflitos societários
• Questões contratuais complexas
• Disputas que envolvam sigilo comercial
• Casos que demandem conhecimento técnico específico

"A arbitragem não é uma alternativa ao judiciário, é uma escolha estratégica para quem busca especialização e celeridade."

Como funciona na prática?

O procedimento arbitral se inicia quando uma das partes aciona a câmara de arbitragem indicada no contrato. A partir daí, são nomeados os árbitros, define-se o procedimento e conduz-se a instrução até a prolação da sentença.

O prazo médio de uma arbitragem no Brasil é de 12 a 18 meses, significativamente menor que a média do judiciário para casos similares.

Conclusão

A arbitragem é uma ferramenta poderosa para a resolução de conflitos. Conhecer seus fundamentos é essencial para qualquer profissional do direito ou empresário que lide com contratos complexos.