A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Neste artigo, vamos explorar os principais conceitos e como você pode aplicá-los na prática.
O que é Arbitragem?
A arbitragem é um meio privado de solução de controvérsias, no qual as partes elegem um terceiro imparcial (o árbitro) para decidir a questão. A decisão do árbitro (sentença arbitral) tem a mesma eficácia de uma sentença judicial.
Diferentemente do judiciário, a arbitragem é conduzida por especialistas na matéria em discussão, permite maior flexibilidade procedimental e costuma ser mais rápida e sigilosa.
Quando utilizar a Arbitragem?
A arbitragem é especialmente indicada para:
- Disputas comerciais entre empresas
- Conflitos societários
- Questões contratuais complexas
- Disputas que envolvam sigilo comercial
- Casos que demandem conhecimento técnico específico
"A arbitragem não é uma alternativa ao judiciário, é uma escolha estratégica para quem busca especialização e celeridade."
Como funciona na prática?
O procedimento arbitral se inicia quando uma das partes aciona a câmara de arbitragem indicada no contrato. A partir daí, são nomeados os árbitros, define-se o procedimento e conduz-se a instrução até a prolação da sentença.
O prazo médio de uma arbitragem no Brasil é de 12 a 18 meses, significativamente menor que a média do judiciário para casos similares.
Conclusão
A arbitragem é uma ferramenta poderosa para a resolução de conflitos. Conhecer seus fundamentos é essencial para qualquer profissional do direito ou empresário que lide com contratos complexos.
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Escrito por
Prof. Roberto MendesAcadêmico e Consultor em Arbitragem
Professor titular de Direito Processual e coordenador do Centro de Arbitragem da USP.